Seminário Internacional Comunicação Participativa e a Luta pelos Direitos Humanos
Comunicação Participativa e a Luta pelos Direitos Humanos
O Seminário Internacional “Comunicação Participativa e a Luta pelos Direitos Humanos” tem o objetivo de reunir pesquisadores, ativistas e instituições de todo o mundo para discutir como o direito a uma comunicação participativa pode ampliar e aprofundar o reconhecimento dos direitos humanos.
A luta pelos direitos humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi ratificada pelos países-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948, incluindo o Brasil. O documento inspirou leis e tratados internacionais em defesa dos direitos e liberdades fundamentais, incluindo o direito à livre expressão. A Declaração (1948), em seu art. 19, destaca que “[…] todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras” (Assembleia Geral das Nações Unidas, 1948, Art. 19).
Após completar 70 anos, o conceito de direitos humanos e sua implementação ainda é um desafio. Isso levanta questões sobre a natureza dos desafios dos direitos humanos e, particularmente, do direito à comunicação. Depois de tudo, a comunicação, especialmente a digital (mas não somente), é uma chave no processo democrático. Quais são os desafios da Declaração Universal dos Direitos Humanos no que se refere, principalmente, ao direito à comunicação? Em quais aspectos regredimos e em quais avançamos? Como articular a luta pelo direito à comunicação com a afirmação de outros direitos humanos fundamentais como educação, saúde e habitação?
Comunicação Participativa
O Brasil é, atualmente, um cenário importante para estes debates. Em 2018, o país completou 30 anos da aprovação da Constituição Federal (CF), conhecida como Constituição Cidadã e aprovada após décadas de uma ditadura civil-militar no país. Atualmente, a CF recebeu mais de 100 emendas, que subtraíram direitos políticos e sociais que haviam sido aprovados anteriormente. As recentes mudanças políticas no país ameaçam aumentar ainda mais os níveis de violência e racismo no país. Entretanto, a Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011, assegura que todos os cidadãos podem exigir acesso a dados públicos a qualquer instituição pública. Como todos estes dispositivos legais contribuem para a ampliação do direito à comunicação e possibilitam que ela seja mais participativa?
Entretanto, não queremos focar exclusivamente no Brasil. A América Latina, como um todo, enfrenta uma crítica situação, com o assassinato de lideranças sociais em vários países. No Brasil, a vereadora Marielle Franco, defensora dos direitos humanos, foi assassinada em 2018 e a violência política segue aumentando, especialmente nas áreas rurais. Na Colômbia, os acordos de paz entre governo e guerrilha estão ameaçados e casos de violência se estendem por todo o país. A Venezuela vive um conflito que questiona a legitimidade presidencial, colocando todo o continente em alerta. A América Central, por sua vez, sofre uma situação crítica devido aos altos níveis de violência e a crise migratória, envolvendo cidadãos de El Salvador, Guatemala e Nicarágua – que tentam escapar da violência em seus países de origem – e o governo dos Estados Unidos e México.
Chamada para o Seminário Internacional Comunicação Participativa e a Luta pelos Direitos Humanos
Portanto esperamos contar com a participação de cerca de 50 pesquisadores e ativistas, de todo o mundo, especialmente da América Latina e Brasil, mas a chamada é aberta a pessoas de qualquer origem e nacionalidade.
O evento contará com conferências, apresentação de trabalhos, uma jornada de estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado) e uma roda de conversa com ativistas da comunicação participativa, numa programação de dois dias. Os participantes serão convidados a submeter os trabalhos apresentados durante a Conferência à Revista Comunicação Dialógica (UERJ).
Este evento é co-organizado pela Seção “Pesquisa em Comunicação Participativa (PCR)” da Associação Internacional de Pesquisa em Mídia em Comunicação (IAMCR).
Informação Importante
Local: UERJ – 7º andar – Auditório 71 – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Campus Francisco Negrão de Lima (Maracanã), Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro – RJ – Cep 20550-900.
Data: 1 e 2 de julho de 2019.
Hora: 9h – 18h
Prazo para o envio dos resumos: 02 de junho de 2019
Notificação dos resumos aceitos: 10 de Junho de 2019
Prazo para o envio dos artigos completos para a Revista de Comunicação Dialógica (RCD): 01 de agosto de 2019
Participação e Inscrição:
O evento é aberto a todos. Porém, para apresentar trabalhos e receber certificado de participação, é necessário pagar a taxa de inscrição e enviar seu resumo expandido para cphd2019@gmail.com
Taxas de Inscrição:
Professores e profissionais: R$50
Estudantes: R$30
Modo de envio das propostas
Após preencher o formulário, por favor, envie seu resumo expandido, de 4-6 páginas (máximo) para cphd2019@gmail.com. Os trabalhos podem ser enviados em Inglês, Português e Espanhol.
Chamada para Debate de Pesquisas e Experiências
Pesquisadores, profissionais, estudantes, ativistas e interessados na temática estão convidados a enviar reflexões a partir de pesquisas e experiências no campo relacionadas aos temas do Seminário, identificados abaixo. Os resumos dos trabalhos selecionados serão distribuídos previamente para todos os inscritos no Seminário, de modo a valorizar o debate ao longo da tarde do primeiro dia.
Chamada para participação na Jornada de estudantes de Pós-graduação
Estudantes de mestrado e doutorado estão convidados a apresentar resumos expandidos (4-6 páginas) sobre suas pesquisas em andamento para receber feedback de pesquisadores experientes na área. A ideia é fornecer recursos para a melhoria dos projetos de pesquisa em desenvolvimento e fortalecer o campo da comunicação participativa.
Ambas as modalidades de participação acima descritas – Debate de Pesquisas e Jornada de estudantes Pós-graduação estarão organizadas a partir dos seguintes eixos temáticos:
1) Comunicação e Educação;
Aborda trabalhos que se estejam inseridos na interface comunicação e educação, de forma ampla, para além das mídias e da educação formal e escolar. Ou seja, Investiga práticas, processos, narrativas e produtos comunicativo-educativos em suas nuances sócio-históricos, políticas, econômicas, mas também subjetivas, artísticas, incluindo as relações entre raça, classe e gênero no interior destas práticas.
2) Comunicação e Direitos Humanos;
Ressalta a relação entre a Comunicação – em seus meios, produtos e processos – e os direitos humanos das mais variadas matizes. Investiga a comunicação como um direito humano, articulando aspectos históricos, políticos / econômicos e sócio-culturais, em diferentes níveis (local, regional, nacional, continental e global).
3) Comunicação Dialogica e Midiativismo.
Articula todas as formas de comunicação voltadas para a promoção da democracia e o desenvolvimento social. Também preocupa-se com formas participativas de pesquisa no universo da comunicação dialógica. Discute a trajetória dos principais conceitos que envolvem o campo.
Organizadores:
Adilson Vaz Cabral Filho (EMERGE / PPGMC / UFF)
Ana Lúcia Nunes de Sousa (NUTES / UFRJ)
Luana Inocência (UFF)
Nico Carpentier (PCR-IAMCR and Charles University)
Marcelo Ernandez (LCD / UERJ)
Programa preliminar:
Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Comunicação participativa e a luta pelos direitos humanos
Data: 1-2 Julho de 2019
01 de Julho
9h-9h30h: Inscrições.
9h30-10h: Boas vindas oficial.
10h-12h: Mesa de Abertura: Comunicação participativa e a luta pelos direitos humanos
Nico Carpentier (PCR-IAMCR and Charles University)
Jurema Werneck (Amnesty International Brasil)
Adilson Vaz Cabral Filho (EMERGE / PPGMC / UFF)
13h30 – 17h30: Apresentações e debates de pesquisas e experiências
02 de Julho
9h30 – 11h30: Um diálogo entre ativistas e pesquisadores: o quê podemos aprender uns com os outros?
Convidados a confirmar.
13h-17h: Jornada de estudantes de Pós-graduação (mestrado e doutorado)
17h30: Fechamento do Seminário.
